Pauta do dia 01/07 da Câmara de Cascavel

ORDEM DO DIA

Da 41ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 01 de julho de 2019 – Abertura dos Trabalhos: 9h

Projeto de Lei nº 43 de 2019

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 43 de 2019 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento “Mais Saúde, todos juntos contra a obesidade”. (Autor – Vereador Serginho Ribeiro/PDT).

O evento “Mais saúde: todos juntos contra a obesidade” terá sua quarta edição em 2019. Desde 2018 o evento é realizado pelo GAO – Grupo de Atenção à Obesidade, formado pela 10ª Regional de Saúde, composto pela Unioeste, Serviço de Obesidade e Cirurgia Bariátrica do HUOP, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Assis Gurgacz. Em 2018, o tema do evento foi “Para todas as idades viverem com saúde” tendo como objetivo despertar na população a conscientização para o tema obesidade, especialmente a sua prevenção, ainda na infância. O evento deve ser realizado sempre no mês de setembro.

Projeto de Lei nº 47 de 2019

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 47 de 2019 – Altera os artigos nº 1º e 2º da Lei Municipal nº 6.929/2018, que autoriza a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação para exploração de quiosques comerciais, no canteiro central da Avenida Brasil e na Rua Paraná, ao lado do Paço das Artes. (Autor – Executivo Municipal).

A matéria especifica quais os tipos de comércio que podem ou não participar da licitação para concessão de direito de uso, mediante licitação para exploração de quiosques comerciais, no canteiro central da Avenida Brasil e na rua Paraná, ao lado do Paço das Artes. O projeto foi adiado por três sessões e volta a pauta nesta segunda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018

Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº06 de 2018 – Outorga a Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann”, ao Esportista Cascavelense Sergio Ferreira Ramos. (Autor – Vereador Policial Madril/PMB).

Sergio Ferreira Ramos nasceu em Pitanga, interior de São Paulo, no dia 24 de agosto de 1955 e começou a jogar futebol no time Noroeste de Bauru em 1973. Sergio Ramos defendeu também o Clube de Regatas Vasco da Gama, onde teve a primeira chance de atuar no time com o técnico Mario Travaglini, após jogou nos times do São Bento, Matsubara, Cascavel, Atlético Paranaense, Taubaté, Uberlândia, CSA e Foz de Iguaçu, onde encerou a carreira em 1990. Passou também pela Seleção Brasileira de Novos, que foi a Toulon na França em meados dos anos 70, a qual contava com nomes como Oscar, Muricy e Zé Mario.

Ramos foi campeão paranaense no ano de 1980 pelo Cascavel, título que foi dividido com o saudoso time do Colorado, que anos depois deu origem ao Paraná Clube. Atualmente, Sergio Ramos reside em Cascavel, no Paraná, onde é proprietário de uma concessionária de automóveis, é casado, tem duas filhas e um neto.

A homenagem é concedida aos atletas cascavelenses ou aqui radicados, em atividades ou não, por conquistas e classificação, ou relevante serviço prestado ao desporto.

Fonte:
https://www.camaracascavel.pr.gov.br

Anote aí na sua agenda!

Quer se programar? Então anote aí na sua agenda as licitações que ocorrerão na semana que vem! São elas:

01/07/2019 – Pregão Eletrônico 112 – Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de alarme e circuito fechado (CFTV) – R$ 627.990,00

02/07/2019 – Pregão Eletrônico 111 – Aquisição de certificados digitais e dispositivos TOKENS para armazenamento de certificado digital – R$ 227.224,40

02/07/2019 – Pregão Eletrônico 103 – Contratação de empresa para prestação de serviços de entrevistador social para SEASO – R$ 442.337,76

02/07/2019 – Pregão Eletrônico 113 – Serviço de manutenção e assistência técnica mensal e aquisição de peças para elevadores do Paço Municipal – R$ 582.930,03

03/07/2019 – Pregão Eletrônico 114 – Aquisição de 02 terraceadores para construção de terraços em propriedades rurais do Município – R$ 79.429,32

03/07/2019 – Pregão Eletrônico 115 – Contratação de empresa para operar o sistema de sonorização e iluminação em eventos no Teatro Municipal – R$ 114.003,00

03/07/2019 – Pregão Eletrônico 116 – Aquisição de equipamento hospitalar para unidades e serviços de saúde – R$ 518.239,14

03/07/2019 – Pregão Eletrônico 117 – Aquisição de tubos de concreto para construção e manutenção de galerias pluviais – R$ 2.424.399,00

04/07/2019 – Pregão Presencial 17 – Contratação de instituição integradora de estágios supervisionados para a Câmara Municipal – R$ 100.055,48

04/07/2019 – Pregão Eletrônico 119 – Aquisição de cadeira escolar adaptada e plano inclinado imantado para atendimento dos alunos das Escolas Municipais e CMEIs              – R$ 38.358,40

04/07/2019 – Pregão Eletrônico 120 – Hospedagem em hotel na região central de Curitiba para profissionais do programa Tratamento Fora de Domicílio – R$ 57.820,00

05/07/2019 – Pregão Eletrônico 118 – Aquisição de cadernos escolares personalizados – R$ 505.000,00

05/07/2019 – Pregão Eletrônico 121 – Aquisição de frutas e verduras para os animais do zoológico – R$ 166.683,80

Precisa dos editais?

Pauta do dia 25/06 da Câmara de Cascavel

Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 25 de junho de 2019, a partir das 19h30. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

2º turno de discussão e votação

PLO 50/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.281 de 16/10/2013 (Regulamenta a Feira do Pequeno Produtor) e dá outras providências. Autor: Vereador Alécio Espínola/PSC.

Apesar de a Feira do Pequeno Produtor não funcionar mais no canteiro central da avenida Brasil, entre as ruas Afonso Pena e Riachuelo, ainda consta dessa forma na Lei nº 6.281. O projeto de lei visa atualizar o texto legal, modificando o endereço da Feira para “espaço reservado na Praça Wilson Joffre”, nas terças, quintas e domingo. Não altera o local da feira de sábado.

PLO 64/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Cascavel, a título de revisão geral anual e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.

O projeto do Executivo aplica índice total de 5,07% para a revisão anual nos vencimentos dos servidores efetivos, escalonado em quatro parcelas: 1,26% a partir de 01/06/19, 1,26% a partir de 01/09/19, 1,26% a partir de 01/10/19 e, por fim, mais 1,29% a partir de 01/12/19. Servidores comissionados e agentes políticos do Poder Executivo não receberão a revisão.

PLO 60/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Cascavel o evento “Restaura Jovem”. Autor: Vereador Olavo Santos/PHS.

O “Restaura Jovem” é um evento organizado pelo Ministério Jovem do Movimento Eclesial da Renovação Carismática Católica, que dura um final de semana e atrai cerca de 3 mil jovens de Cascavel e região.

Fonte:
https://www.camaracascavel.pr.gov.br

Anote aí na sua agenda!

Quer se programar? Então anote aí na sua agenda as licitações que ocorrerão na semana que vem! São elas:

25/05/2019 – Tomada de Preços 6 – Construção da USF Cancelli – R$ 2.688.935,17

25/06/2019 – Pregão Eletrônico 14 – Câmara – Aquisição de impressos autocolantes, bem como aplicação e instalação destes – R$ 26.898,83

26/06/2019 – Pregão Eletrônico 96 – Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura para a Administração Pública – R$ 505.141,00

26/06/2019 – Pregão Eletrônico 107 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos na área de informática – R$ 2.533.323,50

27/06/2019 – Pregão Eletrônico 42 – Aquisição de leites e dietas especiais para a SESAU – R$ 3.886.564,00

27/06/2019 – Pregão Eletrônico 108 – Aquisição de materiais e higiene, limpeza de copa e cozinha para a SEASO – R$ 324.643,90

28/06/2019 – Pregão Eletrônico 102 – Aquisição de veículos para doação ao 6º BPM – R$ 119.126,66

28/06/2019 – Pregão Eletrônico 109 – Aquisição de materiais de consumo para a campanha ”Pintar é Legal, Pichar é Crime”  – R$ 42.482,00

28/06/2019 – Pregão Eletrônico 110 – Aquisição de carne para alimentação dos animais do zoológico – R$ 91.710,00

Precisa dos editais?