E-book

Gestão Orçamentária Pública

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão á legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público.  Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes. Por meio de compilação atualizada, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.

Livro – Gestão orçamentaria


Licitações e contratos administrativos – Teoria e Prática

Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e contratos administrativos, as respectivas opiniões doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.

Licitacoes e Contratos Administ – Rafael Carvalho Rezende Oliveira

 


Orientações para aquisições públicas de medicamentos

No cumprimento de sua missão de aprimorar a Administração Pública
em benefício da sociedade, por meio do controle externo, o Tribunal
de Contas da União tem como um dos seus objetivos estratégicos aprimorar
a governança e a gestão em organizações e políticas públicas.
Assim, compete a esta Corte de Contas disponibilizar orientações aos
gestores públicos, de modo a corrigir falhas e evitar desperdícios.
Nesse sentido, este documento apresenta diretrizes sobre aquisições
públicas de medicamentos voltadas tanto para gestores públicos quanto
para o controle social. Na seleção dessas orientações, levou-se em
consideração a vasta jurisprudência do TCU sobre o assunto, em especial
resultados de auditorias de conformidade.

                              

 

Acesse o manual através deste link: TCU_Orientacoes_Aquisicao_Medicamentos


O Manual de Licitações é uma inovação do TCE-PR e do SEBRAE/PR, que orienta gestores, servidores e toda a sociedade interessada sobre a maneira correta de efetuar as compras e contratações de serviços. Tudo de maneira interativa e gameficada!

➦ Acesse o Manual neste link: manual de licitações


Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público – Um guia para o cidadão garantir os

seus direitos – Segunda edição
Informações e conceitos básicos para que o cidadão comece a acompanhar a utilização do dinheiro público em sua cidade.

                                          

Acesse: cartillhaolhovivo_baixa_v2