E-book

         O Observatório Social disponibiliza a todos um documento de suma importância, escrito por Dawison Barcelos, intitulado ”Novo Regulamento do Pregão Comparado – Totalmente Confrontados”. Dawison é servidor do Tribunal de Contas da União e exerceu por vários anos a atividade de pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. 

Novo-Regulamento-do-Pregão-Comparado_Dawison-Barcelos   


        Sabe-­se que o Ordenamento Jurídico Brasileiro é uma verdadeira colcha de retalhos, com uma pluralidade de normas que causam a cada dia, mais insegurança jurídica nos profissionais que atuam com licitações e contratos.
         Dessa forma, visando facilitar a busca por legislações inerentes ao tema licitações e contratos, organizamos em um único manual, as mais relevantes normas sobre o assunto, através de Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Instruções Normativas, Súmulas do TCU, Orientações Normativas da AGU e Legislações Correlatas.


E-book Coletânea Licitacoes e Contratos 2019.v1


Gestão Orçamentária Pública

         As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão á legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público.  Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes. Por meio de compilação atualizada, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.

Livro – Gestão orçamentaria


Licitações e contratos administrativos – Teoria e Prática

       Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e contratos administrativos, as respectivas opiniões doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.

Licitacoes e Contratos Administ – Rafael Carvalho Rezende Oliveira


Orientações para aquisições públicas de medicamentos

         No cumprimento de sua missão de aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade, por meio do controle externo, o Tribunal de Contas da União tem como um dos seus objetivos estratégicos aprimorar a governança e a gestão em organizações e políticas públicas.
         Assim, compete a esta Corte de Contas disponibilizar orientações aos gestores públicos, de modo a corrigir falhas e evitar desperdícios.
        Nesse sentido, este documento apresenta diretrizes sobre aquisições públicas de medicamentos voltadas tanto para gestores públicos quanto para o controle social. Na seleção dessas orientações, levou-se em consideração a vasta jurisprudência do TCU sobre o assunto, em especial resultados de auditorias de conformidade.

                              

Acesse o manual através deste link: TCU_Orientacoes_Aquisicao_Medicamentos


        O Manual de Licitações é uma inovação do TCE-PR e do SEBRAE/PR, que orienta gestores, servidores e toda a sociedade interessada sobre a maneira correta de efetuar as compras e contratações de serviços. Tudo de maneira interativa e gameficada!

➦ Acesse o Manual neste link: manual de licitações


Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público – Um guia para o cidadão garantir os seus direitos – Segunda edição

         Informações e conceitos básicos para que o cidadão comece a acompanhar a utilização do dinheiro público em sua cidade.

                                          

Acesse: cartillhaolhovivo_baixa_v2