Anote aí na sua agenda

Quer se programar? Então anote aí na sua agenda as licitações que ocorrerão esta semana! São elas:

10/06/2019 – Concorrência 6 – Execução de obras de readequação de vias no entorno do viaduto da BR 277 – R$ 5.831.297,04

10/06/2019 – Pregão Presencial 98 – Contratação de serviços de buffet (almoço e janta) em local fornecido pela própria empresa – R$ 149.110,00

10/06/2019 – Pregão Eletrônico 99 – Fornecimento de hora técnica para manutenção de equipamentos em atendimento a fábrica de móveis escolares – R$ 20.585,70

12/06/2019 – Pregão Presencial 78 – Contratação de empresa para locação de equipamentos para recreação para eventos da SECESP – R$ 690.496,35

13/06/2019 – Pregão Eletrônico 101 – Contratação de empresa para manutenção preventiva do elevador do CAE – R$ 4.320,00

13/06/2019 – Pregão Eletrônico 91 – Aquisição de comparador clorométrico e reagentes para a SESAU  9.521,00

13/06/2019 – Pregão Eletrônico 102 – Aquisição de veículos para doação ao 6º BPM – R$ 119.126,66

14/06/2019 – Concorrência 9 – Construção do complexo de atenção primária á saúde Tio Zaca – R$ 3.479.685,62

Precisa dos editais?

Pauta do dia 04/06 da Câmara de Cascavel

ORDEM DO DIA

Da 34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 04 de junho de 2019 – Abertura dos Trabalhos: 14 horas

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 35 de 2019 – Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua Força Runners. (Autor – Vereador Policial Madril/PMB).

A Associação de Corredores de Rua Força Runners, uma entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 29.379.235/0001-18, com sede na Rua Souza Naves, nº 1972, Bairro Parque São Paulo e que tem como objetivos estatutários fomentar a cultura, o esporte e desenvolver atividades recreativas e de lazer.

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2019 – Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 01/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

Altera o artigo de forma a retirar a exigência da taxa de licenciamento ambiental para atividades que não causam ou possam causar degradação ambiental e que hoje estão obrigadas a solicitar e Licença Ambiental, tais como: conservação, manutenção e restauração de estradas municipais rurais com cascalhamento, sem supressão de vegetação e sem construção de galerias; terraplanagem em obras e atividades licenciadas pelo município até 200 m3; transportadora de cargas, exceto resíduos perigosos e produtos perigosos, sem oficina de manutenção, sem lavagem de veículos, sem abastecimento e sem depósito; pequenos supermercados, pequenos hotéis; Escola de Educação infantil, Fundamental e Médio sem laboratório, públicas e privadas; pequenos comércios varejistas de gás liquefeito de petróleo; farmácias sem manipulação de fórmulas; dentista autônomo, clínica médica sem geração de resíduo de serviço de saúde. No entanto, a autorização destas atividades ainda dependerá do pagamento de 1 UFM para emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal.



Em única discussão e votação o Requerimento no 213 de 2019 – Pedido de providência a companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para instalação de rede de coleta de esgoto na Rua Dimas Pires Bastos. (Autor – Vereador Serginho Oliveira/PDT)