Relatório Final do Projeto Obra Transparente

O projeto Obra Transparente vem sendo implementado pela Transparência Brasil desde maio de 2017, em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB) e com observatórios sociais locais atuantes em 21 municípios das regiões Sul e Sudeste.

            A iniciativa se concluiu em junho de 2019. Em sua proposta original, o projeto buscou sobretudo fortalecer o controle social de obras públicas pelos observatórios sociais participantes por meio de:

  1. Treinamentos para o monitoramento de obras públicas;
  2. Assessoria técnica aos observatórios;
  3. Compartilhamento de experiências e boas práticas.


            Em paralelo a essas ações, o projeto também ofereceu suporte aos observatórios para o acompanhamento detalhado de um total de 135 obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) nos municípios participantes.   

            O programa, introduzido em 2007 pelo Governo Federal e conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prevê assistência técnica e financeira aos municípios para a construção de infraestrutura educacional.
            Como consequência desse trabalho, coletaram-se evidências qualitativas relevantes sobre a implementação do Proinfância em nível local e os inúmeros entraves enfrentados para que as metas do programa fossem atingidas.     

            Neste relatório são apresentados os resultados obtidos nos dois anos de duração do projeto, destacando os achados do trabalho de monitoramento sistemático das obras.

Observatório Social de Cascavel recebe Prêmio República

O VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal teve os vencedores conhecidos na noite desta terça-feira (30), durante cerimônia na Villa Rizza, em Brasília. A iniciativa, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito.

Entre os presentes, estiveram o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques; o vice procurador-geral da República, Luciano Maia; o corregedor do Ministério Público Federal, Oswaldo Barbosa Silva; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Roberto Leonel; além de autoridades e jornalistas.

De acordo com o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, o Prêmio República estimula boas práticas, não apenas na carreira do Ministério Público, mas também em parceiros da sociedade civil. “O MP e a sociedade civil são parceiros na proteção dos bens jurídicos, tão importantes para todos nós. Estimular as boas práticas, apontar rumos e soluções, é o que de melhor que podemos fazer”, afirmou Robalinho.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, ressaltou os efeitos positivos do prêmio para a carreira e o MP. “Esse prêmio, com tantos temas, tão variados, revela a pluralidade e a diversidade dos carismas, dos dons dos procuradores e parceiros. Estamos aqui para uma celebração revelante, que impulsiona aquelas iniciativas que merecem se tornar conhecidas para serem multiplicadas, renovadas”, disse Maia.

Na edição deste ano, 142 iniciativas foram inscritas, divididas em 15 categorias. As iniciativas foram analisadas por 17 jurados que definiram os finalistas com base nos seguintes critérios: alcance social, criatividade, complexidade, eficiência e potencial de multiplicação.

→ Categoria: RESPONSABILIDADE SOCIAL

1º lugar – Mais Saúde Participante: Ana Vargas

2º lugar – Obra transparente: ampliando a transparência e a accountability na educação

Responsável pela inscrição: Manoel Galdino Pereira Neto
Demais Participantes: Observatório Social do Brasil, Observatório Social de Araucária – PR, Observatório Social de Caçador – SC, Observatório Social de Campo Mourão – PR, Observatório Social de Cascavel – PR, Observatório Social de Chapecó – SC, Observatório Social de Foz do Iguaçu – PR, Observatório Social de Goioerê – PR, Observatório Social de Gravataí – RS, Observatório Social de Guarapuava – PR, Observatório Social de Imbituba – SC, Observatório Social de Lajeado – RS, Observatório Social de Limeira – SP, Observatório Social de Palhoça – SC, Observatório Social de Paranaguá – PR, Observatório Social de Pelotas – RS, Observatório Social de Ponta Grossa – PR, Observatório Social de Santa Maria – RS, Observatório Social de São Francisco do Sul – SC, Observatório Social de São José dos Campos – SP, Observatório Social de Taubaté – SP, Observatório Social de Uberlândia – MG Controladoria Geral da União – SC, Conselho de Arquitetura e Urbanismo

3º lugar – Auditoria Cívica na saúde do Distrito Federal e projeto Adote um postinho Responsável pela inscrição: Olavo Pontes Santana Demais Participantes: Jovita Rosa, Bruno Rolim, Everton Kischlat, Diego Ramalho, Calebe Cerqueira, Asafe Cerqueira, Emerson Lima, Luiz Nantes

MENÇÃO HONROSA | Aplicativo Meu Ambiente Responsável pela inscrição: Evaldo Fernandes da Silva Junior Demais Participantes: Cintia Fernandes da Silva

Acesse aqui a lista completa dos finalistas e colocação.


Fonte: http://www.anpr.org.br/noticia/5746